Republicando: O império da Fundação ABC

Como a OSS está expandindo seu caixa rapidamente, mesmo deixando rastros de irregularidades até hoje investigadas pelo Ministério Público e comprovadas pelo Tribunal de Contas.

R$ 155,5 milhões. Segundo levantamento feito pelo jornal Diário do Grande ABC, este é o valor que a Fundação ABC (FUABC) recebeu somente nesses primeiros dois meses de 2015 como parceira de gestões compartilhadas na saúde pública das principais prefeituras do Grande ABC.

A FUABC é a OSS (Organização Social de Saúde) que administra o Complexo Hospitalar Irmã Dulce, o PS Central e a UPA Samambaia, em Praia Grande. Tal organização teve recentemente as contas em Praia Grande reprovadas pelo Tribunal de Conta do Estado, sendo condenada a devolver aos cofres municipais R$ 1,3 milhões. A quantia não foi devidamente comprovada como sendo regular dentro do contrato de gestão compartilhada.

Ainda segundo o Diário do Grande ABC, o poderio da entidade em termos numéricos é impressionante. Dos R$ 155,5 milhões recebidos só em 2015, R$ 39,9 milhões vêm do governo de Santo André, R$ 84,6 milhões vêm de São Bernardo e R$ 34,6 milhões de São Caetano.

“A forte influência da OSS na região tem gerado críticas de que o equipamento ficou politizado. O cenário fez o atual mandatário da entidade, Marco Antonio Santos Silva, assumir o cargo no ano passado com promessa de despolitização. Até então, essa administração tem ampliado ainda mais acordos para serviços em parceria”, descreve a reportagem.

A entidade começou a atuar na terceirização do SUS primeiro como mantenedora da FMUABC (Faculdade de Medicina do ABC). A partir daí iniciou-se o processo de cogestões com a FUABC do ABC.

No Litoral a FUABC está presente desde 2008, quando assumiu a gestão do Hospital Municipal Irmã Dulce, em Praia Grande. O mais irônico é que o ex-presidente e vice-presidente da instituição, Francisco Jaimez Gago, virou secretario de Saúde do município e se mantém na pasta até hoje.

Tanto o titular da pasta quanto a OSS se mantêm intocáveis na administração de Alberto Mourão (PSDB), a despeito inclusive de escândalos que repercutiram na mídia envolvendo diversas irregularidades, como o caso dos mamógrafos novos que ficaram encaixotados por seis anos no Ambulatório de Médico de Especialidades (AME) enquanto mais de 3 mil mulheres aguardavam mais de 8 meses na fila da mamografia.

Mesmo sendo alvo de três inquéritos civis comandados pelo Ministério Público Estadual de Praia Grande e diversos inquéritos em outras cidades paulistas, a FUABC cresce como fenômeno empresarial no ramo da saúde. Cresce e transita em governos de das mais diversas siglas partidárias.

Em Santo André, comandada por Carlos Grana (PT), a entidade é responsável pelo Hospital da Mulher e administra dois equipamentos custeados pelo governo do Estado: Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) e Hospital Mário Covas. No município de São Bernardo, gerenciado por Luiz Marinho (PT), a FUABC serve aos hospitais Anchieta e Universitário, além de outros convênios. Em São Caetano, governada por Paulo Pinheiro (PMDB), a entidade gerencia complexo hospitalar. Na cidade de Mauá, chefiada por Donisete Braga (PT), o contrato foi expandido para toda a rede de Saúde.

 Mauá

Examinando apenas o governo petista de Mauá, há dados impressionantes. Também de acordo com o Diário do Grande ABC, Mauá gastará R$ 168 milhões com gestão da FUABC.

Única licitante, a OSS venceu concorrência pública para administrar todos os 46 equipamentos da rede de Saúde da Prefeitura de Mauá, a partir de 1º de março. Atualmente, o único contrato de gestão compartilhada na Prefeitura é, justamente, com a FUABC para gerenciar o Hospital Radamés Nardini, com repasse de R$ 5 milhões mensais, sendo R$ 1 milhão subsidiado pelo governo do Estado.

Ou seja, com o novo contrato de expansão, a OSS vai ganhar só na prefeitura petista R$ 100 milhões a mais por ano. Os R$ 168 milhões do acordo que sairão dos cofres de Mauá para a entidade correspondem a 49% dos gastos da pasta, que este ano tem previsão de R$ 342,5 milhões.

Donisete defende que o modelo, pioneiro no Grande ABC, é uma aposta para reduzir os “elevados” custos de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde). Engraçado é que o prefeito já havia alfinetado a FUABC, em relação à busca por tecnologias e novos modelos para baratear e melhorar o serviço de Saúde. O que mudou?

Vale lembrar que o ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), foi duramente criticado por aliados petistas quando decidiu contratar a FUABC para administrar o Hospital Nardini, em 2010. A postura foi encarada como contraditória ao posicionamento contrário do PT em relação a terceirizações e privatizações. Inclusive, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), secretário de Saúde e responsável pelo contrato, foi um dos principais críticos da prática, que era adotada no governo de Leonel Damo (PMDB).

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